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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:45
Contrato de parcelamento de imóvel deve ser honrado pela CEF, mesmo fora dos padrões comuns
O acordo de parcelamento realizado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o mutuário deve ser respeitado, mesmo que não siga os padrões comuns
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:56
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:40
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:16
Enganos Comuns no Direito
Por meio da grande mídia, a área jurídica é uma questão muito difundida, seja na imprensa, em novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 13:26
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais
Em seu voto vista, ele afirmou que a anulação do julgamento para levar o réu a novo julgamento dará oportunidade à perpetuidade daquele erro.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:50
MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal
Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:05
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns
Proposta já havia sido aprovada pela comissão do Senado, mas precisou passar por nova análise. Pela nova regra, presidentes de poderes mantêm foro mesmo em caso de crime comum.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:00
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:45
Projeto assegura em lei recurso para garantir certificado de entidade beneficente
mais 30 dias para apresentar novos documentos e corrigir os erros identificados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:50
Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?
O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:32
Sete erros fatais para uma clínica ou para um negócio individual
Existem vários erros que podem ser cometidos por um dentista na gestão de seu consultório ou
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:54
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia
frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual